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Como calcular rescisão

Financeiro


O cálculo de rescisão é um procedimento realizado sempre que ocorre o desligamento de um funcionário, visando garantir um acerto correto entre a empresa e o trabalhador. Por causa disso, ele precisa ser feito com exatidão, pois os erros podem resultar em uma série de problemas para ambas as partes.

Também conhecido como acerto trabalhista, esse cálculo inclui uma série de variáveis, como o saldo de salário, férias vencidas, 13º salário proporcional, horas extras, adicional noturno e aviso prévio (indenizado ou trabalhado), entre outras, que ajudarão a definir o valor exato ao qual o trabalhador dispensado terá direito a receber.

Devido à importância do procedimento, tanto os empregadores quanto os empregados precisam saber apurar os valores corretamente. Para ajudar nessa tarefa, preparamos algumas dicas para aprender a fazer cálculo de rescisão em casa. Confira!

Tipos de rescisão

Em primeiro lugar, é preciso saber qual o motivo da saída do trabalhador, pois isso vai influenciar diretamente no cálculo da rescisão de contrato, podendo haver, por exemplo, a perda do direito a receber o FGTS, caso o funcionário tenha feito o pedido de demissão.

Dispensa com justa causa

Ocorre quando o trabalhador comete alguma falta grave, como má conduta, improbidade, abandono de emprego, indisciplina ou violação de segredo da empresa, entre outras. Aqui, ele não recebe aviso prévio, FGTS, multa de 40%, 13º nem férias proporcionais do ano corrente.

Tem direito apenas ao saldo do salário e às férias vencidas, caso haja.

Rescisão indireta

É quando o trabalhador pede demissão devido ao fato de a empresa não cumprir o que foi acordado com ele. Se o funcionário comprovar o não cumprimento do empregador, receberá todos os benefícios.

Pedido de demissão

Caracteriza-se pelo simples pedido de demissão por parte do colaborador, independente do motivo. Nessa modalidade, você tem direito ao saldo de salário, férias, férias vencidas e 13º proporcional. Caso não cumpra o aviso prévio e a empresa não tenha dispensado desse cumprimento, o valor é descontado da rescisão.

Rescisão com acordo

Modalidade surgida com a nova lei trabalhista, ela consiste no acordo entre patrão e empregado, no qual o funcionário de saída recebe saldo do salário, férias vencidas e proporcionais, multa de 20% sobre o saldo do FGTS, 13º integral e aviso prévio (50% do valor se optar pelo aviso indenizado).

No entanto, você não tem direito ao seguro-desemprego e saca somente 80% do FGTS.

Como calcular rescisão

Para calcular os valores da rescisão trabalhista, leve em conta itens como:

  • Saldo de salário
  • Aviso prévio
  • Férias proporcionais
  • Férias vencidas
  • 13º salário proporcional
  • Depósito de FGTS
  • Multa sobre o valor do FGTS

Dependendo do tipo de contrato, também é preciso incluir outras variáveis no cálculo, como adicional noturno, adicional de insalubridade e horas extras, por exemplo.

De maneira geral, basta calcular cada um dos itens separadamente e, em seguida, somar todos os valores, para chegar à quantia exata que o empregado de saída terá direito a receber.

Exemplo prático

Suponhamos os seguintes valores neste exemplo fictício para fazer o cálculo de rescisão:

  • Saldo de salário: R$ 1.100,00
  • Férias vencidas: R$ 1.400,00
  • Férias proporcionais: R$ 900,00
  • Décimo terceiro proporcional: R$ 600,00
  • Aviso prévio: R$ 1.300,00
  • Saldo do FGTS e multa de 40%: R$ 1.500,00

Em um contrato com as quantias citadas, o trabalhador teria um total de R$ 6.800,00 a receber.

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